Que base legal escolhes para dados de saúde?
Queres registar uma alergia, medicação, condição de pele ou gravidez de um cliente? O Salonnare pede-te primeiro que escolhas uma base legal. Parece jurídico, mas é apenas a resposta à pergunta: "porque é que posso guardar estes dados sensíveis?" Este guia explica as quatro opções em linguagem simples e diz-te quando usar cada uma.
Porque é que isto é tratado em separado?
Os dados de saúde são dados pessoais de categoria especial (RGPD art. 9). Pensa em alergias, medicação, condições de pele ou uma gravidez. Estes dados são extra sensíveis, por isso a lei pede-te que registes com que base os guardas. No Salonnare vivem também num cofre encriptado em separado, à parte das tuas notas de cliente normais.
Não precisas de ser especialista jurídico. Na grande maioria dos casos a escolha é simples: Consentimento explícito. As outras três existem para situações excecionais.
As quatro bases legais
Consentimento explícito
O cliente dá-te explicitamente permissão para guardar estes dados de saúde, por exemplo no teu formulário de admissão ou verbalmente ao balcão.
- Quando escolhes isto? Em quase todos os casos. Para um salão, esta é a escolha normal e correta.
- Exemplo: um cliente diz-te que é alérgico a um determinado produto para que possas ter isso em conta.
Interesse vital
Registas dados porque a vida ou a saúde do cliente está diretamente em risco e é impossível pedir consentimento nesse momento.
- Quando escolhes isto? Quase nunca, só numa verdadeira emergência.
- Exemplo: um cliente sente-se mal e tens de registar informação médica enquanto pedir consentimento não é possível.
Execução de contrato
Os dados são estritamente necessários para realizar o tratamento acordado em segurança.
- Quando escolhes isto? Raramente, e só quando o consentimento explícito realmente não funciona. Na prática, pedir consentimento é quase sempre a escolha mais clara e melhor.
- Exemplo: um tratamento não pode ser realizado em segurança sem determinada informação de saúde.
Interesse de saúde pública
Processas os dados por causa de uma situação excecional de saúde pública, por exemplo a pedido das autoridades.
- Quando escolhes isto? Quase nunca, num salão normal.
- Exemplo: um registo obrigatório durante um surto, por instrução das autoridades.
Em resumo: o que escolho?
| Situação | Base legal |
|---|---|
| O cliente dá-te consentimento (o caso normal) | Consentimento explícito |
| Emergência em que pedir consentimento é impossível | Interesse vital |
| Estritamente necessário para um tratamento seguro | Execução de contrato |
| Situação excecional de saúde pública | Interesse de saúde pública |
Por isso, na grande maioria dos casos escolhes Consentimento explícito.
Como registo isto no Salonnare?
- Abre o perfil do cliente em Clientes.
- Vai ao bloco Dados de categoria especial (RGPD art. 9).
- Clica em Registar consentimento e escolhe a base legal.
- Depois, podes guardar as notas de saúde em segurança no cofre encriptado.
Se o cliente preencher um formulário de admissão e der consentimento aí, o Salonnare regista-o automaticamente como Consentimento explícito.
Sem uma base legal registada, não podes guardar notas de saúde para um cliente. O cliente retira o consentimento mais tarde? Então escolhe Retirar consentimento no mesmo bloco; as notas existentes ficam depois apenas de leitura. Se só quiseres escolher uma base legal diferente, usa Alterar base legal.
Para mais informações sobre privacidade, exportação e eliminação, consulta Privacidade e RGPD. Para registar dados de clientes em geral, consulta Gerir clientes.